Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao HarmonyStudio. Estes Termos de Uso estabelecem as condições sob as quais pode utilizar a nossa plataforma de saúde digital e serviços de planeamento nutricional. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado por estes termos.

Se não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores da plataforma, incluindo visitantes, utilizadores registados e subscritores de serviços premium.

A utilização dos nossos serviços está também sujeita à nossa Política de Privacidade, que é incorporada nestes termos por referência e deve ser lida em conjunto com estes termos.

2. Descrição dos Serviços

O HarmonyStudio é uma plataforma digital que oferece serviços de planeamento nutricional personalizado, programas de exercício adaptados, conteúdos educativos sobre saúde e bem-estar e acesso a uma comunidade online de utilizadores com interesses similares.

Os nossos serviços incluem, mas não se limitam a: criação de planos alimentares personalizados, recomendações de exercício físico apropriadas à idade, acesso a conteúdos educativos sobre nutrição e bem-estar e ferramentas de monitorização e acompanhamento do progresso pessoal.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, embora nos esforcemos para comunicar mudanças significativas aos nossos utilizadores.

3. Registo e Conta de Utilizador

3.1 Processo de Registo

Para aceder a certas funcionalidades da nossa plataforma, deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.

3.2 Responsabilidades do Utilizador

Compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o registo e a manter essas informações atualizadas. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta ou violação de segurança.

Não pode transferir ou ceder a sua conta a terceiros sem o nosso consentimento prévio por escrito.

4. Utilização Aceitável

Concorda em utilizar os nossos serviços apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos. Está proibido de usar a plataforma para qualquer propósito ilegal ou não autorizado ou de forma que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar os nossos serviços.

Especificamente, concorda em não transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos, tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou dados de outros utilizadores, usar os serviços para assediar, abusar ou prejudicar outros utilizadores ou interferir com o funcionamento normal da plataforma.

Também se compromete a não reproduzir, duplicar ou copiar qualquer parte dos nossos serviços sem autorização expressa por escrito.

5. Conteúdo do Utilizador

Pode ter a oportunidade de publicar, carregar ou transmitir conteúdo através da nossa plataforma, como comentários, avaliações ou participações em fóruns comunitários. Mantém a propriedade do conteúdo que cria, mas concede-nos uma licença limitada para usar esse conteúdo na prestação dos nossos serviços.

É totalmente responsável por todo o conteúdo que publica e garante que possui os direitos necessários para partilhar esse conteúdo. O conteúdo não deve ser ilegal, ofensivo, difamatório ou violar os direitos de terceiros.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado ou que viole estes termos, sem aviso prévio.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual na plataforma HarmonyStudio, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, imagens, software e design, são propriedade da HarmonyStudio ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e usar a plataforma para os fins pretendidos. Esta licença não inclui o direito de reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do nosso conteúdo.

Qualquer violação dos nossos direitos de propriedade intelectual resultará na terminação imediata do seu acesso aos serviços e pode resultar em ação legal.

7. Isenção de Responsabilidade Médica

IMPORTANTE: Os serviços do HarmonyStudio são exclusivamente para fins informativos e educacionais e não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento.

As informações fornecidas através da nossa plataforma não substituem o aconselhamento de profissionais de saúde qualificados. Recomenda-se vivamente que consulte o seu médico ou outro profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa nutricional ou de exercício físico.

Não somos responsáveis por quaisquer consequências resultantes da utilização das informações ou recomendações fornecidas através da nossa plataforma. As decisões sobre a sua saúde devem sempre ser tomadas em consulta com profissionais médicos qualificados.

Se tem uma condição médica existente ou está a tomar medicamentos, é especialmente importante consultar um profissional de saúde antes de fazer mudanças significativas na sua dieta ou regime de exercício.

8. Subscrições e Pagamentos

8.1 Planos de Subscrição

Oferecemos diversos planos de subscrição com diferentes níveis de acesso aos nossos serviços. Os preços e funcionalidades de cada plano são claramente descritos no momento da subscrição e podem ser alterados mediante aviso prévio adequado.

8.2 Renovação Automática

As subscrições renovam-se automaticamente no final de cada período de faturação, exceto se canceladas antes da renovação. Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através das definições da sua conta.

8.3 Política de Reembolso

Oferecemos reembolsos de acordo com a lei portuguesa aplicável. Os pedidos de reembolso devem ser feitos dentro do período legal e estar em conformidade com as nossas políticas de cancelamento.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a HarmonyStudio não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar os nossos serviços.

Isto inclui, sem limitação, danos por perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

A nossa responsabilidade total para consigo, independentemente da forma de ação, não excederá o valor pago por si pelos serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade.

10. Terminação

Pode terminar a sua conta a qualquer momento ao contactar-nos ou através das definições da sua conta. Podemos terminar ou suspender a sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se violar estes termos ou por outras razões legítimas.

Após a terminação, o seu direito de usar os serviços cessará imediatamente. As disposições destes termos que por sua natureza devem sobreviver à terminação continuarão em vigor.

Podemos reter certas informações da sua conta conforme exigido por lei ou para fins legítimos de negócio após a terminação.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa e qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes em Portugal. Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor.

A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

12. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na plataforma. O uso continuado dos nossos serviços após tais alterações constituirá a sua aceitação dos novos termos.

Encorajamos-o a rever estes termos periodicamente para se manter informado de quaisquer atualizações.

13. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos de Uso, pode contactar-nos através do formulário de contacto disponível na nossa plataforma. Faremos o possível para responder às suas questões de forma rápida e completa.